RESUMO
Resumo Este artigo analisa as abordagens da alienação parental a partir das dimensões conceitual, de poder e operativa, principais categorias extraídas de pesquisa qualitativa envolvendo entrevistas com a equipe de estudos psicossociais, mediadores e juízes da Vara de Família do Fórum Lafayette, de Belo Horizonte-MG. Na dimensão conceitual, foram abordados o conceito médico de síndrome e o conceito legal de ato ilícito e ato de litígio, este último associado a conflito familiar. Na dimensão de poder, foram apontadas a medicalização, a judicialização e a intervenção do Estado. E como dimensão operativa, abordagens exclusivamente periciais foram contrapostas às abordagens dos estudos psicossociais e de acompanhamento terapêutico, e discutiram-se as medidas legais, no seu aspecto protetivo e punitivo. Concluiu-se que, por meio da flexibilização das abordagens clínicas e legais, é possível ao Estado cumprir sua função de proteger o menor em vulnerabilidade, sem incorrer em violência institucional. Apontaram-se nessa direção a mediação e a nova lei da guarda compartilhada que, juntamente com intervenções terapêuticas de orientação preferencialmente psicanalítica ou sistêmica, promovem a responsabilização do sujeito para com suas escolhas e atos, melhor forma de resolução de conflitos.
Abstract This article analyses the approaches to parental alienation through the conceptual, power and operational dimensions, main categories drawn from qualitative research involving interviews with the staff of psychosocial studies, mediators and judges of the Family Court of Lafayette Forum of Belo Horizonte-MG, Brazil. In the conceptual dimensions, were addressed the concept of syndrome and the legal concept of illicit act and litigation act, this one associated with family conflict. As for the dimensions of power, the effects of medicalization, judicialization and state intervention were discussed. And as operative dimensions, solely expert approaches were opposed to psychosocial studies and therapeutic monitoring approaches and discussed with the legal approaches, in its protective and punitive aspect. It was concluded that by easing the clinical and legal approaches, it is possible for the state to fulfill its function of protecting the minor in vulnerable condition, but without incurring in institutional violence. In this direction, were appointed the mediation and the new law on joint custody which, together with therapeutic interventions, mainly of psychoanalytical or systemic orientation, point to the responsibility of the individual towards his choices and acts as the best way of resolving conflicts.
Assuntos
Humanos , Lactente , Pré-Escolar , Criança , Adolescente , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Brasil , Maus-Tratos Infantis/legislação & jurisprudência , Divórcio/psicologia , Família , Conflito Familiar/legislação & jurisprudência , Conflito Familiar/psicologia , Relações Pai-Filho , Relações Mãe-Filho/psicologia , Poder Familiar/psicologia , Pesquisa Qualitativa , Controle Social FormalRESUMO
A obesidade na infância e adolescência vem aumentando rapidamente no Brasil e no mundo sem necessários métodos de investigação práticos e viáveis que estimem sua prevalência e permitam comparações internacionais. O índice de massa corporal (IMC - massa corporal/estatura) foi proposto pela OMS como o melhor índice para esta avaliação, considerando a sua alta correlação em medidas de adiposidade e de massa corporal, a facilidade de ser obtido e ainda o fato de permitir uma continuidade do critério usado para adultos. Todavia, algumas limitações como a correlação com a estatura que, apesar de baixa significativa, e o fato de não refletir adequadamente as mudanças na composião corporal que ocorrem na adolescência, sugerem cautela na interpretaão desse índice como medida de adiposidade em fase de crescimento...
Assuntos
Adolescente , Índice de Massa Corporal , Criança , Obesidade , Prevalência , Pesos e Medidas Corporais , Valores de ReferênciaRESUMO
Este texto é um extrato da apresentação feita pelo advogado Rodrigo da Cunha Pereira. Nele, o autor discute o papel do Direito de Família em casas de separação e faz referência a complexa tarefa de julgar os processos judiciais onde são, muitas vezes adotados critérios com base na subjetividade em função da desatualização de determinadas leis. Referem-se ainda as importantes mudanças que ocorreram na área do Direito da Família que permitiram a percepção de igualdade de todos os cidadãos perante a lei, bem como a existência das várias formas de família...